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PF cumpre mandados contra suspeitos de desviar recursos destinados a ações de saúde em Salvador
Publicada em 12/06/2025
PF cumpre mandados contra suspeitos de desviar recursos destinados a ações de saúde em Salvador (Foto: Reprodução)
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União cumprem, nesta quinta-feira (12), 25 mandados de busca e apreensão durante uma operação contra suspeitos de desviar recursos federais destinados a ações de saúde em Salvador.
Segundo a Polícia Federal, as investigações começaram após a identificação de irregularidades em contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Salvador e uma organização social.
A 2ª Vara Especializada Criminal da Seção Judiciária da Bahia também expediu ordens de bloqueio de valores, no montante de R$ 100 milhões, além do bloqueio de imóveis e do afastamento temporário de ocupantes de cargos públicos.
Investigações apontam que desvios causaram prejuízo de R$ 46 milhões
Um dos mandados foi cumprido em um apartamento localizado no 8° andar de um prédio na Avenida Magalhães Neto, na capital baiana.
Reprodução/TV Bahia
Entenda as irregularidades
O contrato, de acordo com a PF, previa a prestação de serviços de apoio e suporte às atividades técnicas na área de Tecnologia da Informação (TI) para acesso aos serviços de saúde pública do município e perdurou por quase uma década, inclusive com pagamentos realizados sem cobertura contratual.
As ordens judiciais são cumpridas em:
Salvador;
Mata de São João, na região metropolitana;
Itapetinga, no sudoeste do estado;
Maceió, em Alagoas.
Um dos mandados foi cumprido em um apartamento localizado no 8° andar de um prédio na Avenida Magalhães Neto, na capital baiana.
Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, associação à organização criminosa e lavagem de ativos.
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A Controladoria-Geral da União afirmou que foram constatadas irregularidades no pregão realizado pela Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, que deu origem ao contrato de prestação de serviços de TI.
Em paralelo ao esquema de favorecimento na licitação, identificou-se que a entidade, simulando a realização de pagamentos, transferia recursos para empresas privadas, cujos proprietários eram os agentes públicos envolvidos nas fraudes e funcionários da própria entidade, com o intuito de camuflar o desvio de recursos públicos e os seus reais beneficiários.
O que diz a prefeitura
Em nota, a Secretaria Municipal da Saúde de Salvador informou que o caso em curso está relacionado a um contrato firmado com o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS) em 16 de outubro de 2013 e encerrado em 12 de outubro de 2019.
De acordo com a SMS, o servidor público alvo da operação é funcionário concursado da gestão municipal e, à época, atuava como gestor fiscal do contrato.
O órgão municipal afirmou que permanece à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos adicionais, inclusive fornecendo todas as informações e documentos solicitados no âmbito da operação. A pasta também reafirmou compromisso de respeito às instituições, com a ética e a legalidade na administração pública.
O que diz a empresa
Já o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde informou que está à disposição das autoridades competentes para prestar todos os esclarecimentos necessários.
Conforme a INTS, ao longo dos 15 anos de atuação no setor de saúde pública, "sempre pautou sua conduta pela ética, transparência, responsabilidade técnica e respeito à legislação vigente". Também disse que nunca foi alvo de qualquer ação ou sanção legal que comprometesse a atuação institucional.
O instituto reafirmou a confiança na atuação das autoridades e reiterou compromisso com a verdade, a legalidade e a integridade dos processos.
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